Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.463, de 14 de Abril de 1961

EMENTA: Altera o Decreto n° ;49.593, de 27 de dezembro de 1960.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1961, Página 3545 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 83 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

FUNÇÃO GRATIFICADA - Quadro
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO - Pessoal - Função gratificada