Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 50.455, DE 14 DE ABRIL DE 1961

EMENTA: Cria o Parque Nacional de Xingu.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/1961, Página 3492 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 80 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PARQUE NACIONAL DO XINGU