Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 50.455, DE 14 DE ABRIL DE 1961
EMENTA: Cria o Parque Nacional de Xingu.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/1961, Página 3492 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 80 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
PARQUE NACIONAL DO XINGU