Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.448, de 12 de Abril de 1961

EMENTA: Concede autorização para o funcionamento de cursos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1961, Página 3420 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 76 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FACULDADE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS CARUARU