Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.421, de 7 de Abril de 1961

EMENTA: Dá nova redação ao artigo 61 do Decreto n° 34.132, de 9 de outubro de 1953, que aprovou o Regulamento do Plano de Valorização Econômica da Amazônia e deu outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1961, Página 3273 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 52 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZÔNIA - Regulamento