Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 50.415, DE 6 DE ABRIL DE 1961

EMENTA: Cria o Consulado honorário do Brasil em Almeria, Espanha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1961, Página 3225 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 49 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1961, Página 3274 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSULADO BRASIL - Almeria ( Espanha)