Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.409, de 4 de Abril de 1961

EMENTA: Altera o Decreto n° ;50.272, de 15 de fevereiro de 1961, e da outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/1961, Página 3153 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 46 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO EXECUTIVA RODOVIA BELÉM-BRASÍLIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - Estrada de rodagem Belém-Brasíla