Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.405, de 3 de Abril de 1961

EMENTA: Retifica o Quadro de Pessoal e a Tabela Numérica de Extranumerário-mensalista da Rêde Ferroviária do Nordeste e dá outras providência. (Quadro anexo).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/1961, Página 3759 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 5 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1961, Página 3875 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
REDE FERROVIÁRIA DO NORDESTE - Pessoal