Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.324, de 8 de Março de 1961

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho para o fim que menciona e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/1961, Página 2212 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 442 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1961, Página 2252 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CONTRABANDO
GRUPO DE TRABALHO DE COMBATE AO CONTRABANDO