Legislação Informatizada - Decreto nº 50.324, de 8 de Março de 1961 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 50.324, de 8 de Março de 1961

Institui Grupo de Trabalho para o fim que menciona e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial de 8 de março de 1961 - Parte I)

Retificação

No art. 3°,
Onde se lê: Art. 3° - Fica extinta a Comissão criada ...
Leia-se: Art. 3° - Fica extinta a Comissão Especial criada ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/03/1961

Publicação: