Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 50.308, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1961
EMENTA: Declara luto oficial pelo falecimento do Governador Roberto Silveira e dispõe sobre os seus funerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1961, Página 1902 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 431 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - Governador - Estado (ente federado) - Rio de Janeiro (Estado)