Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.304, de 28 de Fevereiro de 1961

EMENTA: Disõe sobre a denominação de Faculdade.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1961, Página 3676 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 565 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FACULDADE DE SEVIÇO SOCIAL DE GUANABARA
FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL