Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.301, de 27 de Fevereiro de 1961

EMENTA: Concede autorização para funcionamento de curso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/1961, Página 2010 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 430 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FACULDADE DE FILOSOFIA BERNARDO SAYÃO