Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 50.269, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1961

EMENTA: Decreta luto oficial pelo falecimento do ex-Presidente da República, Deputado Carlos Coimbra da Luz, e dispõe sôbre homenagens e os seus funerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1961, Página 1165 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 404 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - Deputado Federal - Ex-presidente da República - Brasil