Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.259, de 28 de Janeiro de 1961

EMENTA: Torna sem efeito o Decreto nº ;46.910, de 26 de setembro de 1959.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1961, Página 1104 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 394 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINiSTÉRIO DE VIAÇÃO E OBBRAS PÚBLICAS - Quadro de pessoal