Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.250, de 28 de Janeiro de 1961

EMENTA: Autoriza o Departamento Nacional de Educação do Ministério da Educação e Cultura a instalar, em Brasília, a estação de rádio difusão com finalidades educativas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1961, Página 847 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 376 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO EDUCADORA BRASÍLIA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - Rádio Educadora Brasília