Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.242, de 28 de Janeiro de 1961

EMENTA: Altera a redação dos artigos 2º, 3º e parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 46363, de 7 de julho de 1959, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1961, Página 846 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 374 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1961, Página 999 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
NORDESTE - 2º Encontro dos Bispos, Natal
FORRAGEM - Cultivo - Nordeste