Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 50.224, DE 28 DE JANEIRO DE 1961

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Ordem Soberana w Militar do Templo de Jerusalém", com sede na cidade so Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1961, Página 838 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 367 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM SOBERANA E MILITAR DO TEMPLO DE JERUSALÉM