Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.204, de 28 de Janeiro de 1961

EMENTA: Modifica a redação do artigo 53 do R-126 (Regulamento de Preceitos comuns aos Estabelecimentos de Ensino do Exército), aprovado pelo Decreto nº ;42.911, de 27 de dezembro de 1957 e modificado pelos de nºs 45.655, de 25 de março de 1959 e 48.119, de 13 de abril de 1960.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1961, Página 838 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 321 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Estabelecimento de Ensino - Regulamento de preceitos comuns
ACADEMIA MILITAR DE AGULHAS NEGRAS - Regulento de preceitos comuns