Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.118, de 26 de Janeiro de 1961

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Difusora São Paulo S.A. para estabelecer uma estação de radiotelevisão. (São José do Rio Preto, São Paulo)

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1961, Página 779 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 244 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O Anexo a que se refere o presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U de 28/01/1961, pág. 779.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO DIFUSORA SÃO PAULO S.A.