Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.081, de 25 de Janeiro de 1961

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Difusora Carioca Ltda para estabelecer ume estação de radiodifusão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1961, Página 690 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 229 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O Anexo a que se refere o presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U de 27/01/1961, pág. 690.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO DIFUSORA CARIOCA LTDA