Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.046, de 24 de Janeiro de 1961

EMENTA: Concede autorização para funcionamento de cursos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1961, Página 622 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 194 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FACULDADE DE FILOSOFIA DO AMAZONAS - Curso