(Publicado no D.O.de 28 de janeiro de 1961 - Parte I)

Na ementa - onde se lê: Dispõe sôbre as Normas Reguladoras de Emprêgo de Aditivos Químicos e Alimentos. - Leia-se: Dispõe sôbre Normas Técnicas Especiais Reguladoras de Emprêgo de Aditivos Químicos a Alimentos.

No item 11 do § 1º, do art. 2º - onde se lê: ... o gôsto acídulo dos alimentos. - Leia-se: ... o gôsto acídulo aos alimentos.

No art. 13 - onde se lê: ... máxima de 0,02g (dois centígrados) ... - Leia-se: ... máxima de 0,02 (dois centigramos) ...

Na línea c, do art. 19 - onde se lê: ...nitro benzeno: etileno glical; dietileno glicol... - Leia-se: ...nitro benzeno: etileno glicol; dietileno glicol...

Página 767.

Na coluna "Limite Máximo %, 22ª linha, correspondendo a "Cerveja" - onde se lê: 0,20 - Leia-se: 0,03

26ª linha, correspondendo a "Óleos e gorduras" - onde se lê: 0,03 - Leia-se: 0,20

31ª linha, correspondendo a "Embalagem de queijo fundido" - onde se lê: 0 - Leia-se: 0,01

39ª linha, correspondendo a "Conservas vegetais (em meio lático e acético)" - onde se lê: 0 0 - Leia-se: 0,20

51ª linha, correspondendo a "Sorvetes" - onde se lê: 0,20 - Leia-se 0,02

Página 768

Na coluna "Limite Máximo %", 40ª linha, correspondendo a "Refrescos" - onde se lê: 2,50 - Leia-se 0.50.

Página 771:

Na coluna "Aditivo" - Onde se lê: Nitrato de sódio ou de potássio isolados ou combinados. - Leia-se: Nitrito de sódio ou de potássio isolados ou combinados.

Página 772

Na coluna "Pesticidas ou Praguicidas" - onde se lê: Dutóxido de piperenila - Leia-se: Butóxido de piperenila.

Na coluna "Limite Máximo de Tolerância - p.p.m."

22ª linha, correspondendo a "Grãos armazenados" onde foi omitido o valor. - Leia-se: 25,00

23ª linha, correspondendo a "Outros Alimentos" - onde se lê: 25,00 - Leia-se: zero

24ª linha, correspondendo a "Frustas frescas" - onde se lê: zero - Leia-se: 0,30

26ª, 27ª, 28ª e 29ª linhas correspondendo a "Frutas frescas", "beterraba", "batatinha" e "aspargo" - onde, respectivamente, se lê: 0,30; 3,00; 5,00 e 10,00. - Leia-se: 3,00; 5,00;10,00 e 30,00

30ª, 31ª, 32ª e 33ª linhas, correspondendo a "Frutas frescas", "Hortaliças", "Leite" e "Carne e gordura animal" - onde se lê: 30,00; 5,00; 5,00 e zero. - Leia-se: 5,00; 5,00; zero e 5,00.

Entre as linhas 33ª e 34ª exclua-se 5,00

Página 772

Na coluna "Pesticidas ou Praguicidas" onde se lê: Metoxieler. - Leia-se: Metoxicler.

Página 774

Na coluna "Tóxicos Inorgânicos - onde se lê: Cálcio - Leia-se: Cádmio.

Página 775

Na coluna "Nome Científico" - onde se lê: Sal trissódico de acido 3-carboxi-5-hidroxi-l-p, sulfofenilazo pirazol. - Leia-se: Sal trissédico do ácido 3-carboxi-5-hidroxi-l-p, sulfofenil-4-p, sulfofenilaze pirazol.