Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 50.034, DE 24 DE JANEIRO DE 1961

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Sattim a pesquisar feldspato no município de Socorro, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1961, Página 1022 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 165 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Feldspato - Socorro (SP)