Legislação Informatizada - Decreto nº 49.977, de 23 de Janeiro de 1961 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 49.977, de 23 de Janeiro de 1961

Modifica o Decreto nº 74.712, de 29 de janeiro de 1960, que dispõe sobre o visto consular nas Faturas Comerciais e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial de 31 de janeiro de 1961 - Parte I)

Retificação

Após o fecho do Decreto.
Onde se lê:
J.Mattoso
Odylio Denys
Horácio Lafer
S. Paes de Almeida
Antônio Barros Carvalho
Francisco de Mello

Leia-se:
Juscelino kubitschek
J. Mattoso Maia
Odylio Denys
Horácio Lafer
S. Paes de Almeida
Antônio Barros Carvalho
Francisco de Mello

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/04/1961

Publicação: