Legislação Informatizada - Decreto nº 49.914, de 12 de Janeiro de 1961 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 49.914, de 12 de Janeiro de 1961
Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Centro de Processamento de Dados do Governo.
Publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 1961 - Parte I
Retificação
No considerando
Onde se lê: ... Decreto n° 45.032 ...
Leia-se: ...
Decreto n° 45.832
No artigo 2°, inciso I,
Onde se lê: ... apurações consitárias e ...
Leia-se: ...apurações censitárias e ...
No art. 6°, Parágrafo Único
Onde se lê: ... funcionários públicos para
...
Leia-se: ... funcionários públicos ou autárquicos para...
No art. 8°, alínea c
Onde se lê: ... de qualquer espólio; e ...
Leia-se: ... de qualquer espécie; e ...
No art. 9°
Onde se lê: Art. 20... -
Leia-se; Art. 10
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1961, Página 596 (Retificação)