Legislação Informatizada - Decreto nº 49.907, de 12 de Janeiro de 1961 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 49.907, de 12 de Janeiro de 1961
Altera dispositivo do regulamento da Lei n° 1.411, de 13 de agosto de 1951.
(Publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 1961 - Parte I)
Retificação
Na referenda,
Onde se lê:
JUSCELINO KUBITSCHEK
Armando Ribeiro
Falcão
Leia-se:
JUSCELINO KUBITSCHEK
Armando Ribeiro Falcão
Allyrio de Salles Coelho
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/01/1961
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1961, Página 801 (Retificação)