Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 49.891, DE 12 DE JANEIRO DE 1961

EMENTA: Concede à Dragagem Fluvial S.A. autorização para continuar a funcionar como emprêsa de Mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1961, Página 1206 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 41 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Rio de Janeiro (GB) (1960-1975)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social