Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 49.887, DE 12 DE JANEIRO DE 1961
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Benedito Moreira Curimbaba a lavrar bauxita no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1961, Página 1099 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 38 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Bauxita - Poços de Caldas (MG)