Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 49.809, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1960

EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade Propagadora de Belas Artes com sede no Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1961, Página 521 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
SOCIEDADE PROPAGADORA DE BELAS ARTES