O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a Sociedade Propagadora das Belas Artes, com sede nesta Capital a qual satisfaz às exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere o art. 2º dessa lei,

Decreta:

     Artigo único. É declarada de utilidade pública nos termos da referida lei, a Sociedade Propagadora das Belas Artes, com sede no Distrito Federal.

Brasília, em 31 de dezembro de 1960; 139º da Independência e 72º República.

JUSCELINO KUBITSCHEK
Armando Ribeiro Falcão