Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 49.746, de 31 de Dezembro de 1960
EMENTA: Autoriza a Companhia Central Brasileira de Força Elétrica a ampliar suas instalações mediante a construção de uma linha de transmissão entre a Usina Hidrelétrica de Fruteiras, e a subestação da Fábrica de Cimento Barbará, no município de Cachoeiro do Itapemirim, no Estado do Espirito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1961, Página 562 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 684 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMPANHIA CENTRAL BRASILEIRA DE FORÇA ELÉTRICA