Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 49.621, de 29 de Dezembro de 1960

EMENTA: Concede autorização para funcionamento de curso de Medicina da Escola de Medicina do Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1960, Página 16589 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 1001 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESCOLA DE MEDICINA - Espírito Santo - curso