Legislação Informatizada - Decreto nº 49.538, de 15 de Dezembro de 1960 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 49.538, de 15 de Dezembro de 1960
Retifica a redação do artigo 1º do Decreto n° 48.088, de 8 de abril de 1960.
(Publicado no Diário Oficial da mesma data)
Retificação
No Art. 1° do Decreto n °49.538, de 15 de dezembro de 1960
Onde se lê: Fica autorizada a cessão gratuita à Associação de Pioneiras Sociais
Leia-se: Fica autorizada a cessão gratuita à Fundação das Pioneiras Sociais
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 20/01/1961
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1961, Página 522 (Retificação)