Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 49.534, de 15 de Dezembro de 1960
EMENTA: Autoriza e assinatura de um convênio para a execução de obras destinadas ao aproveitamento da energia hidráulica do Rio Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1960, Página 15974 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1960, Página 16275 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 622 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA HIDRÁULICA - Rio Grande do Sul