Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 49.401, de 1º de Dezembro de 1960

EMENTA: Regula o Recrutamento de Oficiais Médicos Dentistas e Farmacêuticos da Aeronáutica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1960, Página 15496 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 530 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AERONÁUTICA - Oficiais Médicas, Dentistas e Farmacêuticos