Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 49.391, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1960

EMENTA: Aprova e Regimento Padrão dos Institutos Agronômicos Regionais e Instituto de Ecologia Experimentação Agrícolas, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas, do C.N.E.P.A., do Ministério da Agricultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1960, Página 16080 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 513 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1961, Página 219 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO AGRONÔMICOS REGIONAIS - Regimento
INSTITUTO DE ECOLOGIA E EXPERIMENTAÇÃO AGRÍCOLA - Regimento