(Publicado no Diário Oficial de 19 de dezembro de 1960 - Seção I).

RETIFICAÇÃO

    No Art. 6º, item VI, § 2º,

    ONDE SE LÊ:

    VI - presaar assistência fitossanitária...

    LEIA-SE:

    VI - prestar assistência fitossanitária...

    No item VII, do Art. 7º,

    ONDE SE LÊ:

    VII - realizar anélises de...

    LEIA-SE:

    VII - realizar análises de...

    No § 1º do Art. 8º,

    ONDE SE LÊ:

    § 1º - ...Transportes (STA) compete:

    LEIA-SE:

    § 1º - ...Transportes (STA-1) compete:

    No Art. 10, item IX, da alínea b,

    ONDE SE LÊ:

    IX - ...Divisão do Material do D.A.M.;

    LEIA-SE:

    IX - ...Divisão do Material do D.A.;

    No Art. 11,

    ONDE SE LÊ:

    Art. 11 - ...Documentação e Estatística S.D.F. ...

    LEIA-SE:

    Art. 11 - ...Documentação e Estatística S.D.E...

    No Art. 12,

    ONDE SE LÊ:

    Art. 12 - Compete em particular, à S.D.F.:

    a) através da Turma de Documentação (S.D.F.-1):

    LEIA-SE:

    Art. 12 - Compete em particular, à S.D.E.:

    a) através da Turma de Documentação (S.D.E.-1):

    No item VI, do mesmo Art.,

    ONDE SE LÊ:

    VI - ...Instituto, que aparecem...

    LEIA-SE:

    VI - ...Instituto, que aparecerem...

    Na alínea b,

    ONDE SE LÊ:

    b) - ...Turma de Estatística (S.D.F.-2):

    LEIA-SE:

    b) - ...Turma de Estatística (S.D.E.-2):

    Na alínea c,

    ONDE SE LÊ:

    c) ...Biblioteca (S.D.F.)

    LEIA-SE:

    c) ...Biblioteca (S.D.E.)

    No Art. 15, item VIII,

    ONDE SE LÊ:

    VIII - ...mencionados no art. 4º §§ 4º e 5º,

    LEIA-SE:

    VIII - ...mencionados no art. 4º §§ 1º e 2º;

    No Parágrafo único do Art. 31,

    ONDE SE LÊ:

    Parágrafo único. ...reestruturada neste artigo.

    LEIA-SE:

    Parágrafo único. ...reestruturada, sem observância da exigências mínimas estabelecidas neste artigo.

    No Art. 34,

    ONDE SE LÊ:

    Art. 34. ...mencionados no artigo 19.

    LEIA-SE:

    Art. 34. ...mencionados no artigo 1º.

    Na relação das Estações,

    ONDE SE LÊ:

    ...C.N.E.P.P. do...

    LEIA-SE:

    ...C.N.E.P.A. do...