Legislação Informatizada - Decreto nº 49.389, de 1º de Dezembro de 1960 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 49.389, de 1º de Dezembro de 1960
Dispõe sobre regras especiais a serem consideradas na primeira composição de alguns dos novos órgãos colegiados da Previdência Social e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 20 de dezembro de 1960, Parte I)
Retificação
No Artigo 5°,
Onde se lê:
... Decreto n° 48.959-A, de 10 de setembro de 1960 ...
Leia-se:
... Decreto n° 48.959-A, de 19 de setembro de 1960 ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/01/1961
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/1/1961, Página 01 (Retificação)