Legislação Informatizada - DECRETO Nº 49.330, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1960 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 49.330, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1960
Altera o item II, do art. 2º do Decreto nº 48.524, de 14 de julho de 1960, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 24 de novembro de 1960 - Seção I)
RETIFICAÇÃO
No art. 1º, onde se lê:
Art. 1º - ...Decreto nº 48.527, de 14 de julho de 1960...
No fecho, onde se lê:
Brasília, em 24 de outubro de 1960...
Brasília, em 24 de novembro de 1960....
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/12/1960
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1960, Página 15622 (Retificação)