Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 49.301, de 21 de Novembro de 1960

EMENTA: Introduz modificação no Plano de Uniformes para os Colégios Militares aprovado pelo Decreto n° 1.539, de 30 de março de 1937.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1960, Página 15719 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 332 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COLÉGIOS MILITARES - Plano de Uniformes