Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 49.273, de 17 de Novembro de 1960

EMENTA: Autoriza Pexbex Minérios S.A. a pesquisar caulim, mica e feldspato no município de Matias Barbosa, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1960, Página 15281 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 300 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PERBEX MINÉRIOS S.A.