Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 49.248, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1960
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Arthur Nunes da Silveira a pesquisar galena, no município de Brusque, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1960, Página 15231 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 287 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Galena - Brusque (SC)