Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 49.222, de 16 de Novembro de 1960
EMENTA: Autoriza a Companhia Fôrça e Luz Nordeste do Brasil a ampliar suas instalações no Estado do Rio de Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1960, Página 15181 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 269 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMPANHIA FORÇA E LUZ NORDESTE DO BRASIL