Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 49.165, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1960

EMENTA: Cria Cargos e Funções no Quadro de Pessoal do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos e dá outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1960, Página 14430 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 222 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIÁRIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS - Quadro de pessoal