Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 49.164, de 1º de Novembro de 1960

EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos e, dá outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1960, Página 14430 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 222 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIÁRIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS - Quadro de pessoal