Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 49.125, de 19 de Outubro de 1960
EMENTA: Dispõe sôbre o plano coordenado de educação alimentar e atividades correlacionadas, a ser realizado no Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1960, Página 13973 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 206 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
RIO GRANDE DO NORTE - Plano de coordenação de educação alimentar