Legislação Informatizada - DECRETO Nº 49.117, DE 13 DE OUTUBRO DE 1960 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 49.117, DE 13 DE OUTUBRO DE 1960
Altera o Decreto nº 48.460, de 4 de julho de 1960.(Cria a caravana brasileira e dá outras providências)
(Publicado no Diário Oficial de 18 de outubro de 1960 - Seção I).
Retificação
No Art. 3º, onde se lê:
Art. 3º - A Caravana Brasileira... mostra móvel
sem qualquer vinculação...
Leia-se:
Art. 3º - A Caravana Brasileira...
mostra móvel, com duração invariável e de finalidade eminentemente
educativa, sem qualquer vinculação...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/10/1960
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1960, Página 13978 (Retificação)