Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 49.041, de 5 de Outubro de 1960

EMENTA: Autoriza S.A .Mineração Jerônimo Rosado a pesquisar gipsita no município de Santana do Cariri, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/1960, Página 14032 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 59 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
S.A. MINERAÇÃO JERÔNIMO ROSADO