Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 48.962, de 22 de Setembro de 1960

EMENTA: Altera o Decreto nº ;34.783, de 14 de dezembro de 1953.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/1960, Página 12829 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 763 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1960, Página 12944 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIO - Acesso carreira principal
ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
FUNCIONÁRIO - Presidência da Republica - acesso carreira principal