Legislação Informatizada - Decreto nº 48.961, de 22 de Setembro de 1960 - Retificação

Decreto nº 48.961, de 22 de Setembro de 1960

Institui a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Mentais.

(Publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 1960 - Seção I)


RETIFICAÇÃO


No Art. 3º, item I,
Onde se lê:
... que se ocupou das crianças retardadas...
Leia-se:
... que se ocupem das crianças retardadas...

No Art. 5º, na letra e),
Onde se lê:
... serviços da Campanhia.
Leia-se:
... serviços da Campanha.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/09/1960


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1960, Página 12944 (Retificação)