Legislação Informatizada - Decreto nº 48.961, de 22 de Setembro de 1960 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 48.961, de 22 de Setembro de 1960
Institui a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Mentais.
(Publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 1960 - Seção I)
RETIFICAÇÃO
No Art. 3º, item I,
Onde se lê:
... que se ocupou das crianças retardadas...
Leia-se:
... que se ocupem das crianças retardadas...
No Art. 5º, na letra e),
Onde se lê:
... serviços da Campanhia.
Leia-se:
... serviços da
Campanha.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/09/1960
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1960, Página 12944 (Retificação)